Data: 04 e 05 de maio de 2007
Local: Hotel Embaixador
Rua Jerônimo Coelho, 354 - Centro - Porto Alegre - RS
INSCRIÇÕES ESGOTADAS
PROGRAMAÇÃO
Sexta-feira - 04 de maio 2007
A partir das 11:00h – Credenciamento
13:30h – Abertura Oficial
14:00h – A Nova Competência da Justiça do Trabalho
Palestrante: Aloysio Corrêa da Veiga, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Coordenadora: Tânia Reckziegel
15:15h – Responsabilidade Civil na Relação Trabalhista
Palestrante: Francisco Rossal de Araújo, Juiz convocado do TRF
Coordenadora: Débora Oliveira
16:30h – Os Deveres Anexos Decorrentes da Boa-fé Objetiva nas Fases Pré e Pós Contrato de Trabalho
Palestrante: Simone Cruxên Gonçalves, Professora de Direito de Trabalho I e Estágio III e Coordenadora do
Curso de Especialização em Direito do Trabalho na Unisinos, Mestre em Direito do Trabalho pela FADUSP
Coordenadora: Rosana Maina
17:45 – Assistência Judiciária Gratuita e Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho após a Emenda 45
Palestrante: Antônio Escosteghy Castro, Advogado, Conselheiro da OAB/RS, Vice-Presidente Regional Sul da
ABRAT, Professor universitário, membro da Banca de Direito do Trabalho da Comissão de Exame de Ordem da OAB/RS.
Coordenador: Afonso Martha
19:00 – Trabalho Escravo, Brasil Contemporâneo
Palestrante: Roberto Figueiredo Caldas, Presidente da Comissão do Trabalho Escravo do Conselho Federal da OAB
Coordenador: Marcus Flavius de Los Santos
20:30h – Encerramento
Sábado - 05 de maio 2007
09:00h – Prevenção de Riscos no Trabalho – Responsabilidade do Empregador
Palestrante: Paulo Cezar Steffen, Advogado, Professor de Direito da ULBRA, Mestre em Gestão Negocial e Formação
Profissional para Integração Latino-Americana UCES-Argentina, Especialista em Direito do Trabalho pela PUC/RS e
Direito Político pela UNISINOS
Coordenadora: Géssica Grecchi
10:00h – Considerações sobre a Lei da Informatização 11.419/2006
Palestrante: Wagner D. Giglio, Juiz aposentado do TRT da 9ª Região, Fundador da Academia Paulista de Direito,
Presidente do Centro Latinoamericano de Direito Processual do Trabalho,
Comendador da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
Coordenador: Arnaldo de Araújo Guimarães
11:00 – As Aporias dos Direitos Humanos Fundamentais nas Relações de Trabalho:
paradoxos da Jurisdição Constitucional do Trabalho
Palestrante: Marthius Sávio Cante Lobato, Advogado, Professor substituto da Faculdade de Direito da UnB, Doutorando
em Direito Constitucional e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB, Especialista em Interpretação de
Normas Internacionais do Trabalho – NIT pela OIT
Coordenador: Rafael da Silva Larangeira
12:00 – Almoço por adesão no Hotel Embaixador
14:00h – Execução Trabalhista e a Lei 11.232/2006
Palestrante: Sérgio Pinto Martins, Professor de Direito do Trabalho da USP, Mestre em Direito Tributário, Doutor em
Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário, Juiz Titular da 33ª Vara de São Paulo/SP
Coordenador: Marcelo Nunes Machado
15:15h – Aspectos Práticos sobre as Ações de Indenização por Acidente do Trabalho
Palestrante: Maurício de Carvalho Góes, Coordenador do Curso de Direito da ULBRA de Canoas, Professor Universitário
Coordenador: Márcio Gonçalves
16:30h – Os novos rumos do Ministério do Trabalho
Palestrante: Carlos Roberto Lupi, Ministro do Ministério do Trabalho e Emprego
Coordenador: Marcio Bins Ely
Conferência de encerramento
17:30h – Dano Moral nas Relações de Trabalho
Palestrante: Walmir Oliveira da Costa, Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - Pará
e Amapá, Bacharel e Mestre em Direito pela UFPA, Professor do Curso de Direito da Faculdade Ideal; ex-presidente da
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região -AMATRA VIII
19:00 – Encerramento Oficial
INSCRIÇÕES:
Inscrições esgotadas
INFORMAÇÕES:
Fone: 51 3315.9669 - 9631.1090 - 9843.2372
E-mail: seminariogaucho@gmail.com
CERTIFICADO:
Será expedido certificado de 20h/a
COORDENAÇÃO:
Elis Gobi e Rafael da Silva Larangeira
