Dias: 17 e 18 de maio de 2007
Local: Hotel Embaixador, Rua Jerônimo Coelho, 354 - Centro - Porto Alegre - RS
Presidente de Honra: Amadeu de Almeida Weinmann
Coordenação Científica: André Cezar
Coordenação Geral: Elis Gobi - Rafael da Silva Larangeira
FAÇA SUA INSCRIÇÃO - VAGAS LIMITADAS!
PROGRAMAÇÃO
Quinta-feira - 17 de maio 2007
08:00h – Credenciamento
09:00h – Abertura Oficial
| 09:30h - | Direito Criminal: STF, e o Estado Constitucional e Democrático de Direito |
Conferencista:
• Luiz Flávio Gomes, Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, Secretário Geral do IPAN, Consultor e Parecerista, Professor de Direito Penal e Processo Penal em Pós-graduação
Coordenador: Jader da Silveira Marques
| 10:30h – | TRIBUNAL DO JÚRI – Juiz, Acusação e Defesa – Delimitação do Efeito Devolutivo (Súmula 713 STF) e Responsabilidade do Defensor perante o Código de Ética da Advocacia |
Conferencistas:
• Luiz Felipe Paim Fernandes, Juiz de Direito do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri do Foro Central
• David Medina da Silva, Promotor de Justiça do Ministério Público, Professor da Escola Superior do Ministério Público
• Técio Lins e Silva, Advogado Criminalista, Mestre em Direito Penal e Doutor em Direito Político pela UFRJ, Professor de Direito Penal da UCAM/RJ, Membro Titular do IAB, Conselheiro Federal da OAB/RJ
Coordenador: André Cézar
12:00h – Almoço por Adesão
| 14:00h – | Crime de Concussão e a Atividade Médica |
Conferencistas:
• Luiz Melíbio Uiraçaba Machado, Desembargador do Tribunal de Justiça/RS, ex-Presidente do TRE/RS, Professor de Processo Civil na UFRGS
• Bruno Seligman de Menezes, Advogado Criminalista, Especialista em Direito Penal Empresarial pela PUCRS, Mestre em Direito Penal pela UEM/PR, Professor de Direito Penal na FAPAS - Santa Maria/RS
Coordenador: Rodrigo Moretto
Lançamento do Livro "O Médico, o Corpo Clínico e o SUS – Uma análise do delito de concussão frente ao artigo 327 do Código Penal", de autoria do Dr. Bruno Seligman de Menezes
| 16:15 – | O Direito ao Acesso e à Igualdade perante a Justiça |
Conferencista:
• Maria de Fátima Záchia Paludo, Defensora Pública Geral do Estado
Coordenador:
Antônio Flávio de Oliveira
17:30h – Intervalo
18:00h – Sistema Progressivo e Regime Disciplinar Diferenciado
Conferencista:
• Cezar Roberto Bitencourt, Advogado Criminalista, Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha - Espanha, Procurador de Justiça aposentado, Membro da ABDC, da AIDP e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, ex-Conselheiro Federal da OAB/RS
Coordenadora: Simone Schroeder
| 19:00h – | O Advogado e os Meios de Impugnação das Decisões Judiciais no Processo Penal Constitucional |
Conferencista:
• Alexandre Wunderlich, Advogado, Professor de Direito Penal na PUCRS, Diretor da Escola Superior de Advocacia e Conselheiro Seccional OAB/RS
Coordenador: André Lara
20:00h – Tratamento Penal de Usuários e Dependentes na Nova Lei de Drogas
Conferencistas:
• Salo de Carvalho, Mestre pela UFSC e Doutor em Direito pela UFPR, Professor dos cursos de Graduação e de Pós-graduação na PUCRS
Aspectos Processuais da Lei 11.343/06
• Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Professor Titular de Direito Processual Penal na UFPR, Doutor pela Università Degli Studi di Roma “La Sapienza”, Chefe do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da UFPR, Procurador do Estado do Paraná, Conselheiro Federal da OAB/PR
Coordenador: Lino Marcelo Vidal Munhoz
21:30h - Encerramento
Sexta-feira - dia 18 de maio 2007
09:30h - As Grandezas no Direito Penal
Conferencista:
• Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira, Advogado, Membro do IARGS, do IBCCrim e da AIDP, Professor de Ciências Penais na Faculdade de Direito da UFRGS, ex-Promotor de Justiça e Desembargador aposentado do TJ/RS, ex-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
Coordenador: Marcos Eberhardt
10:30h - Processo Penal frente às Garantias Constitucionais e o Consenso
Conferencistas:
• Nereu José Giacomolli, Desembargador do TJ/RS, Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madri, Professor da ESMRS e na ULBRA
Coordenador: Marcus Vinicius Boschi
12:00h – Almoço por Adesão
14:00h – Acesso Recursal na Investigação Criminal
Conferencista:
• Nefi Cordeiro, Desembargador Federal da 7ª Turma do TRF 4ª Região, Mestre em Direito Público, Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR, Professor da Graduação na Universidade Tuiuti do Paraná e do Mestrado na Universidade Paranaense
Coordenador: Ivandro Bitencourt Feijó
15:00h – Missão do Advogado Criminalista
Conferencistas:
• Elias Mattar Assad, Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalista e Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal
• Walter Jobim Neto, Advogado Criminalista, Professor da Universidade Federal de Santa Maria, Desembargador aposentado do TJRS
Coordenador: Lucio Constantino
16:30h – Prova Penal e Captura Psíquica do Julgador
Conferencista:
• Aury Lopes Júnior, Advogado Criminalista, Doutor em Direito Processual Penal, Professor do Mestrado em Ciênciais Criminais da PUCRS, Coordenador do Curso de Especialização em Ciências Penais da PUCRS
Coordenador: Jaime Weingartner
| 17:30h – | Segurança Pública, Compromisso de Governo, Responsabilidade de todos |
Conferencista:
• Enio Bacci, Deputado Federal e ex-Secretário da Segurança Pública do RS
Coordenador: Marcio Bins Ely
18:30h – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Conferencista:
• Ricardo Hassong Sayeg, Doutor da PUC/SP, Conselheiro da Ordem dos Advogados São Paulo
Coordenador: Joerberth Pinto Nunes
19:30h – Conferência de encerramento
Conferencista:
Luiz Flávio Borges D’urso, Presidente da OAB/SP
20:30h – Sessão de Autógrafos e Homenagem à Amadeu de Almeida Weinmann
Local: Hotel Embaixador, Rua Jerônimo Coelho, 354 - Centro - Porto Alegre/RS
