12h às 13h30
Credenciamento

13h30
Conferência de abertura
Carlos Sperotto, Presidente da FARSUL e do SEBRAE/RS

14h
Avaliação Constitucional e Legal do Simples

• Luiz Fernando Rodriguez Júnior, Membro do Comitê Gestor do Simples Nacional - MF/CGSN, Doutorando em Direito Público pela PUCRS, Mestre em Direito Tributário pela PUCRS, Auditor do Tribunal de Contas, Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul -UFRGS, Pós-graduado em Planejamento Governamental pela PUCRS

• Paulo Caliendo, Mestre em Direito Internacional pela UFRGS, Doutor em Direito Tributário pela PUCSP, Professor de Direito Tributário no mestrado e doutorado na PUCRS, Advogado Tributarista, Coordenador Institucional do Núcleo de Estudos Pós-graduados Paulo de Barros Carvalho

• Cristiano Carvalho, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/RS, Professor convidado na UFRGS e na PUC/SP, Coordenador Científico do Núcleo de Estudos Pós-graduados Paulo de Barros Carvalho, Pós-doutor em Direito – University of California - Berkeley/USA, Advogado Tributarista no Rio Grande do Sul e em São Paulo

15h30
Opção, Ingresso e Cálculo dos valores devidos no Regime do Simples Nacional. Carga Tributária geral com a inclusão do ICMS e ISS

• Paulo Walter Schnorr, contador, Vice-Presidente de Controle Interno do Conselho Regional de Contabilidade do RS – CRC/RS

16h30 às 17h
Intervalo

17h
O contribuinte e as repercussões do Simples Nacional no relacionamento com os Fiscos Federal, Estadual e Municipal. O regime de Obrigações Acessórias, a Consulta e as Impugnações gerais do contribuinte.

• Mauro Hidalgo, Agente Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre, Especialista em Direito Tributário, Financeiro e Econômico pela UFRGS, Presidente da FENAFIM – Federação Nacional das Entidades de Auditores Fiscais de Tributos Municipais, Conselheiro do Conselho Municipal de Contribuintes de Porto Alegre

• Tasso Luiz Rodrigues da Cruz, Servidor do Setor de Cadastramento do Simples Nacional da Receita Federal e Membro da Equipe de definições de normas de desenvolvimento do Simples Nacional

18h
Perspectivas para o Micro Empresário a partir da Vigência do SUPER SIMPLES

• Alessandro Vasconcelos Machado, Consultor de Políticas Públicas do SEBRAE Nacional, Membro do Conselho da Pequena e Média Indústria da FIERGS (COPEMI), Advogado especialista em Direito Tributário e em Direito Empresarial, coordenou o Grupo Técnico da Lei Geral, do Sebrae Nacional

19h
Lei Geral e as Regulamentações que estão faltando

• Moisés Giacomelli, Advogado, Mestre em Direito, Especialista em Direito Tributário, Membro do Primeiro Conselho de Contribuintes do Ministério

• Paulo Sergio Mazzardo, Advogado, Sócio da Mazzardo Coelho Advogados Associados

20h
Encerramento

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